Encontro em Brasília consolida sinergia entre Rede e Ministério e abre caminho para o Plano Nacional de Soberania Digital.
Na manhã de 24 de setembro de 2025, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou a criação de um Grupo de Trabalho Colaborativo entre governo, academia e sociedade civil. O GT terá como missão a colaboração mútua para o fortalecimento de estratégias e iniciativas para a Soberania Digital Brasileira, articulando ações em elaboração e já em curso, para fortalecer a autonomia tecnológica do Brasil.
A decisão foi tomada durante audiência com a Rede pela Soberania Digital, que vem desde 2022 articulando a necessidade de uma estratégia nacional unificada para enfrentar a dependência das grandes plataformas tecnológicas.
Cartas que motivaram a reunião
A audiência foi motivada pela entrega da Carta ao Presidente Lula, enviada em julho de 2025, e também pelo Programa de Emergência para a Soberania Digital, assinado por mais de 600 especialistas em 2022, que já propunha um plano emergencial para a área.
Nos dois documentos, a Rede denuncia a captura das empresas públicas de tecnologia pelas big techs, critica a “soberania enlatada” que mantém universidades e órgãos públicos reféns de soluções estrangeiras e alerta para os riscos do Cloud Act dos Estados Unidos, que submete dados estratégicos brasileiros à legislação norte-americana. As cartas também apontam que só no último ano o Estado brasileiro gastou mais de R$ 10 bilhões com grandes plataformas em contratos de software, infraestrutura e serviços — recursos que poderiam estar financiando centros de dados públicos, formação técnica e plataformas abertas.
Participantes
O encontro ocorreu no Bloco K da Esplanada dos Ministérios e reuniu uma composição ampla, com a presença dos deputados Rui Falcão (PT/SP) e Orlando Silva (PcdoB/SP), além de representantes da academia e da sociedade civil como Sergio Amadeu (UFABC), Nelson Pretto (UFBA), Marcos Sunye (Reitor da UFPR), Beatriz Tibiriçá (Coletivo Digital), Alexandre Arns Gonzales (Diracom), Lia Ribeiro Dias (ABI) e Uirá Porã (Instituto Mutirão).
Sinergia entre Rede e governo
Durante a reunião, a Rede destacou a urgência de repatriar dados estratégicos, de criar infraestruturas públicas e federadas para universidades e centros de pesquisa, e de utilizar o poder de compra do Estado como indutor da produção nacional de tecnologias. As preocupações apresentadas foram recebidas com convergência pelo Ministério, que reconheceu que a fragmentação do tema dentro do governo é um entrave para o avanço e concluiu que um plano nacional será essencial para organizar prioridades, encadear ações e orquestrar as diferentes camadas envolvidas na soberania digital.
Como resultado do diálogo, houve consenso sobre a necessidade de medidas emergenciais em curto prazo, tanto no governo quanto na academia e na sociedade civil, ao mesmo tempo em que se estruturam estratégias de longo prazo por meio de um Plano Nacional de Soberania Digital.
Significado político
A confirmação do Grupo de Trabalho Colaborativo representa uma vitória concreta da mobilização da Rede pela Soberania Digital. Pela primeira vez, o governo federal acolhe formalmente a proposta de criar uma instância colaborativa entre Estado, universidades, movimentos sociais e sociedade civil para tratar a soberania digital como questão estratégica de Estado.
A audiência reforçou a convergência entre as preocupações da Rede e os esforços do Ministério. Essa sinergia demonstrou que o enfrentamento da dependência tecnológica não pode ser construído de forma isolada, mas exige cooperação entre diferentes setores e um processo contínuo de participação social.
Próximos passos
Para a Rede, a criação do GT abre caminho para a construção conjunta de soluções de curto prazo — como a repatriação de dados e o fortalecimento da infraestrutura nacional — e para a elaboração do Plano Nacional de Soberania Digital como horizonte estratégico de médio e longo prazo.
“Houve sinergia entre as preocupações da Rede e os esforços do Ministério. Isso reforça a necessidade do grupo de trabalho para colaborar com soluções imediatas e, ao mesmo tempo, do Plano, para organizar prioridades e articular os diferentes âmbitos da soberania digital”, avaliou Beá Tibiriçá, uma das lideranças da Rede presentes no encontro.
A expectativa agora é de que o debate avance até uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para consolidar a soberania digital como prioridade da agenda nacional.
