Manifesto pela Soberania
Aos Excelentíssimos Presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
O Brasil está sob ataque.
E não se trata apenas de ataques às Instituições. Atacam a infância e a saúde mental coletiva. Atacam a cultura e a ciência. Atacam a remuneração de influenciadores, jornalistas, entregadores, motoristas e comerciantes. Ataques que comprometem a saúde pública, destroem o meio ambiente, distorcem a economia e contaminam a política.
Estamos falando do domínio brutal e predatório das Big Techs — um conglomerado global que avança sobre os territórios, os dados, os afetos e a democracia. Uma nova indústria que opera sem transparência, sem regulação e sem qualquer compromisso com o bem comum. O que antes se vendia como inovação e empreendedorismo hoje se revela cada vez mais como projeto de dominação, manipulação e concentração de poder.
Precisamos de um plano.
Um plano para proteger nossas crianças e adolescentes. Para garantir que o debate público seja feito com verdade e justiça. Para que o Brasil tenha infraestrutura digital própria. Para que não sejamos reféns de algoritmos que espalham ódio, vício, destruição e morte.
Este plano começa com o reconhecimento de tudo que já foi feito no Brasil nas primeiras décadas da cultura digital brasileira: redes de software livre, centros de pesquisa, pontos de cultura, tecnologias comunitárias e políticas digitais de educação e comunicação popular. E agora vamos planejar os próximos 30 anos.
O controle sobre o nosso futuro.
A resposta já existe. Mas é preciso, com urgência, dar centralidade e prioridade a essa pauta nos espaços de poder: no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Não se trata apenas de enfrentar os riscos que as tecnologias desreguladas nos impõem, mas de afirmar, com soberania, a capacidade do Brasil de imaginar e construir seu próprio futuro.
Em uma articulação inédita, artistas que lutam por regras justas no streaming, especialistas pela regulação das redes, cientistas debatendo a inteligência artificial e trabalhadores de plataformas em defesa de direitos, se unem a hackers, movimentos sociais e lideranças comunitárias, para nos dias 8 e 9 de julho de 2025, estar em Brasília para uma Aula Pública e o início da elaboração colaborativa do Plano Nacional pela Soberania Digital.
Por isso, pedimos sua escuta e sua liderança.
Com respeito, urgência e esperança.
Frente pela Soberania.Digital