MANIFESTO
LANÇAMENTO DA REDE PELA SOBERANIA DIGITAL
A Rede pela Soberania Digital reúne entidades e pessoas que consideram que as tecnologias digitais podem ser criadas, desenvolvidas e utilizadas para ampliar a inteligência coletiva da nossa sociedade e dos povos que habitam nosso país.
Não aceitamos o papel de submissão tecnoeconômica que nos foi imposto na nova divisão internacional do trabalho. Não concordamos com o colonialismo epistêmico e sociotécnico que aprisiona nossa criatividade, privatiza nossa cultura e extrai dados e conhecimentos da nossa sociedade e de suas comunidades.
Queremos autonomia tecnológica, queremos nossas cosmovisões e culturas incorporadas às soluções que podemos inventar. Podemos ser usuárias e usuários, mas também somos desenvolvedoras e desenvolvedores tecnológicos.
Lutamos por infraestruturas digitais soberanas. Não aceitamos que os dados das nossas escolas públicas, universidades e institutos de pesquisa sejam entregues para os oligopólios tecnológicos, sem respeito às garantias contratuais estabelecidas pela legislação brasileira e demais leis complementares. Consideramos grave a entrega de dados dos nossos governos, em especial do Poder Judiciário, para rodar e alimentar os Data Centers de corporações com interesses econômicos e geopolíticos em nosso país.
Inspirados na luta das comunidades indígenas, buscamos defender nossa tecno-bio-diversidade da brutal biopirataria agora oficializada pelos eufemismos da hospedagem em nuvem.
Defendemos o compartilhamento e a liberdade do conhecimento contra um mundo em que as Big Techs se apropriam do trabalho de criação coletiva, convertendo-o em instrumentos de exploração econômica de trabalhadores, de mulheres, de grupos étnicos e nações.
É fundamental exercermos nossa soberania também no campo legal, exigindo das autoridades públicas competentes a aplicação das leis brasileiras sobre as práticas comerciais abusivas adotadas em massa em nosso país, que estimulam a discriminação e graves desigualdades sociais, culturais e econômicas. Abusos que também afetam o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas adequadas aos direitos fundamentais conquistados com a Constituição Federal de 1988.
Ser soberano é romper a subordinação de nossas políticas públicas aos interesses das Big Techs e de suas consultorias. As tecnologias digitais e os dados, insumos estratégicos da IA, precisam estar sob a governança democrática de nossa sociedade. Por isso, somos a rede pela soberania digital.
Brasil, online, 12 de dezembro de 2023
Já assinaram:
Beatriz Tibiriça – Coletivo Digital
Lívia Ascava – labhacker, hacklab/ e Rede Livre
Jader Gama – Cosmotécnicas Amazônicas
Alexandre Costa Barbosa – Núcleo de Tecnologia do MTST
Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC / Tecnopolítica
Flavia Lefevre – Conselheira do Nupef
Nelson Pretto – UFBA
Alexandre Zago Boava – Núcleo de Tecnologia do MTST
Uirá Porã – Hacker, CE
Sady Jacques – Associação Software Livre.Org / Pontão de Cultura Digital Minuano
Vitoria Cruz – Núcleo de Tecnologia do MTST
Rafael Evangelista – Unicamp
Rodolfo Avelino – Insper/Coletivo Digital
Ricardo Pessoa – Núcleo de Tecnologia do MTST
Neville Julio de Vilasboas e Santos – LAPP/Instituto Federal de Goiás
Emmanuel Xavier da Silva – Associação Proteção Ambiental OP / MG
Reno Dourado – Centro Espirita Anarquista de Brasilia
Marcelo Fornazin, Pesquisador ENSP Fiocruz e Professor UFF
Lia Ribeiro Dias, Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Deborah Quenia Foroni – Núcleo de Tecnologia do MTST
Ana Maria Ribeiro – UFRJ
Rafael Taffarelo – Núcleo de Tecnologia do MTST
Cláudia Helena dos Santos Araújo – IFG
Salete Noro – UFBA / BA
Everton dos Santos Silva Rodrigues – Rede Matraga e Movimento Software Livre
Victor Antunes – Núcleo de Tecnologia do MTST
Diego Rojas – Instituto Pombas Urbanas
Renato Ramos – Núcleo de Tecnologia do MTST
Caio Marcelo de Oliveira Santos – INCCAS ESCOLA DE ARTE
Rogério Alves de Souza – CanoasTec / RS
Jerônimo Cordoni Pellegrini – UFABC
Daniel Dori – Núcleo de Tecnologia do MTST
Cibelle Amorim Martins – UFRN
Miguel Said Vieira – UFABC
José Germano Neto – UFRN
João Paulo Mehl – Coletivo Soylocoporti
Arthur Coelho Bezerra – IBICT / International Center for Information Ethics (ICIE)
Wesley Café Calazans – UFABC
Ricardo Guimarães – gypsylab8
Elen Nas – DecolonizAI
Thamires Orefice – Mestranda em Direitos Humanos pela PUC SP
Artur Marques – UERN
Gabriel Boscardim de Moraes – UFABC
Natalia Carvalhaes de Oliveira / IF Goiano – Campus Trindade
Fernando José Spanhol – UFSC
Larissa Gould – Jornalista e pesquisadora
Thiago Luiz Corrêa – Mestrando, UNIVILLE
Telma Luiza de Azevedo – USP
José Raimundo Alves, Caeté – MG
Andreia Machado Castiglioni de Araújo – GEC Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias digitais
Danilo Urzedo – Pesquisador Independente
Liráucio Girardi Júnior – Cásper Líbero (São Paulo) e USCS (São Caetano do Sul)
Adriane Gama – Projeto Saúde e Alegria / PA
Murilo Hildebrand de Abreu – comitê de inteligência artificial da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública)
Edgeberson Sanches, Curitiba / PR
Fabrício Solagna – Coletivo Digital
Thiago Skárnio – Associação Alquimídia / Pontão Colaborativas / Ciranda.net
Ana Regina Rego – Rede Nacional de Combate a Desinformação (RNCD)
Mariana Vercesi de Albuquerque – ENSP / Fiocruz
Luis Henrique Leandro Ribeiro – FFP /UERJ
Marco André Feldman Schneider – Ibict / Presidente do International Center for Information Ethics
Carolina Batista Israel – UFPR
Rita Ferreira –
Pedro Markun – Labhacker
Artur Marques – UERN
Kauã Arruda Wioppiold – Associação de Pós-Graduandos(as) da UFSM
Teofilo Silva – Media Lab/Unifesspa
Pedro Jatobá – Rede das Produtoras Culturais Colaborativas e Cooperativa EITA
Antonio Coelho – Coletivo Farpa / Lapiz
Henrique Parra – Pimentalab
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