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MANIFESTO

LANÇAMENTO DA REDE PELA SOBERANIA DIGITAL

A Rede pela Soberania Digital reúne entidades e pessoas que consideram que as tecnologias digitais podem ser criadas, desenvolvidas e utilizadas para ampliar a inteligência coletiva da nossa sociedade e dos povos que habitam nosso país.

Não aceitamos o papel de submissão tecnoeconômica que nos foi imposto na nova divisão internacional do trabalho. Não concordamos com o colonialismo epistêmico e sociotécnico que aprisiona nossa criatividade, privatiza nossa cultura e extrai dados e conhecimentos da nossa sociedade e de suas comunidades.

Queremos autonomia tecnológica, queremos nossas cosmovisões e culturas incorporadas às soluções que podemos inventar. Podemos ser usuárias e usuários, mas também somos desenvolvedoras e desenvolvedores tecnológicos.

Lutamos por infraestruturas digitais soberanas. Não aceitamos que os dados das nossas escolas públicas, universidades e institutos de pesquisa sejam entregues para os oligopólios tecnológicos, sem respeito às garantias contratuais estabelecidas pela legislação brasileira e demais leis complementares. Consideramos grave a entrega de dados dos nossos governos, em especial do Poder Judiciário, para rodar e alimentar os Data Centers de corporações com interesses econômicos e geopolíticos em nosso país.

Inspirados na luta das comunidades indígenas, buscamos defender nossa tecno-bio-diversidade da brutal biopirataria agora oficializada pelos eufemismos da hospedagem em nuvem.

Defendemos o compartilhamento e a liberdade do conhecimento contra um mundo em que as Big Techs se apropriam do trabalho de criação coletiva, convertendo-o em instrumentos de exploração econômica de trabalhadores, de mulheres, de grupos étnicos e nações.

É fundamental exercermos nossa soberania também no campo legal, exigindo das autoridades públicas competentes a aplicação das leis brasileiras sobre as práticas comerciais abusivas adotadas em massa em nosso país, que estimulam a discriminação e graves desigualdades sociais, culturais e econômicas. Abusos que também afetam o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas adequadas aos direitos fundamentais conquistados com a Constituição Federal de 1988.

Ser soberano é romper a subordinação de nossas políticas públicas aos interesses das Big Techs e de suas consultorias. As tecnologias digitais e os dados, insumos estratégicos da IA, precisam estar sob a governança democrática de nossa sociedade. Por isso, somos a rede pela soberania digital.

Brasil, online, 12 de dezembro de 2023

Já assinaram:

Beatriz Tibiriça – Coletivo Digital

Lívia Ascava – labhacker, hacklab/ e Rede Livre

Jader Gama – Cosmotécnicas Amazônicas

Alexandre Costa Barbosa – Núcleo de Tecnologia do MTST

Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC / Tecnopolítica

Flavia Lefevre – Conselheira do Nupef

Nelson Pretto – UFBA

Alexandre Zago Boava – Núcleo de Tecnologia do MTST

Uirá Porã – Hacker, CE

Sady Jacques – Associação Software Livre.Org / Pontão de Cultura Digital Minuano

Vitoria Cruz – Núcleo de Tecnologia do MTST

Rafael Evangelista – Unicamp

Rodolfo Avelino – Insper/Coletivo Digital

Ricardo Pessoa – Núcleo de Tecnologia do MTST

Neville Julio de Vilasboas e Santos – LAPP/Instituto Federal de Goiás

Emmanuel Xavier da Silva – Associação Proteção Ambiental OP / MG

Reno Dourado – Centro Espirita Anarquista de Brasilia

Marcelo Fornazin, Pesquisador ENSP Fiocruz e Professor UFF

Lia Ribeiro Dias, Associação Brasileira de Imprensa – ABI

Deborah Quenia Foroni – Núcleo de Tecnologia do MTST

Ana Maria Ribeiro – UFRJ

Rafael Taffarelo – Núcleo de Tecnologia do MTST

Cláudia Helena dos Santos Araújo – IFG

Salete Noro – UFBA / BA

Everton dos Santos Silva Rodrigues – Rede Matraga e Movimento Software Livre 

Victor Antunes – Núcleo de Tecnologia do MTST

Diego Rojas – Instituto Pombas Urbanas

Renato Ramos – Núcleo de Tecnologia do MTST

Caio Marcelo de Oliveira Santos – INCCAS ESCOLA DE ARTE

Rogério Alves de Souza – CanoasTec / RS

Jerônimo Cordoni Pellegrini – UFABC

Daniel Dori – Núcleo de Tecnologia do MTST

Cibelle Amorim Martins – UFRN

Miguel Said Vieira – UFABC

José Germano Neto – UFRN

João Paulo Mehl – Coletivo Soylocoporti

Arthur Coelho Bezerra – IBICT / International Center for Information Ethics (ICIE)

Wesley Café Calazans – UFABC

Ricardo Guimarães – gypsylab8

Elen Nas – DecolonizAI

Thamires Orefice – Mestranda em Direitos Humanos pela PUC SP

Artur Marques – UERN

Gabriel Boscardim de Moraes – UFABC

Natalia Carvalhaes de Oliveira / IF Goiano – Campus Trindade

Fernando José Spanhol – UFSC

Larissa Gould – Jornalista e pesquisadora

Thiago Luiz Corrêa – Mestrando, UNIVILLE

Telma Luiza de Azevedo – USP 

José Raimundo Alves,  Caeté – MG

Andreia Machado Castiglioni de Araújo –  GEC Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias digitais

Danilo Urzedo – Pesquisador Independente

Liráucio Girardi Júnior – Cásper Líbero (São Paulo) e USCS (São Caetano do Sul)

Adriane Gama – Projeto Saúde e Alegria / PA

Murilo Hildebrand de Abreu – comitê de inteligência artificial da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública)

Edgeberson Sanches, Curitiba / PR

Fabrício Solagna – Coletivo Digital

Thiago Skárnio – Associação Alquimídia / Pontão Colaborativas / Ciranda.net

Ana Regina Rego – Rede Nacional de Combate a Desinformação (RNCD)

Mariana Vercesi de Albuquerque – ENSP / Fiocruz

Luis Henrique Leandro Ribeiro – FFP /UERJ

Marco André Feldman Schneider – Ibict / Presidente do International Center for Information Ethics

Carolina Batista Israel – UFPR

Rita Ferreira –

Pedro Markun – Labhacker

Artur Marques – UERN

Kauã Arruda Wioppiold – Associação de Pós-Graduandos(as) da UFSM

Teofilo Silva –  Media Lab/Unifesspa

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